O Novo Direito Comercial – PIX, o fim do DOC e TED? | Romano Donadel Advogados
Por João Victor Vieira Doreto e Júlia Botelho Xavier O Novo Direito Comercial brasileiro consiste em uma relação entrelaçada que a sociedade vive hoje com o Direito, desenvolvendo uma forte interdependência no desenrolar das relações comerciais humanas. Nesse sentido, o PIX em conjunto com outras tecnologias, como o Open Banking, está revolucionando as relações comerciais, […]
O reconhecimento de alto renome à marca e seus efeitos práticos | Weiss Advocacia
Por Juliana Cristina Ramos Costa Segundo o artigo 125 da Lei de Propriedade Industrial, será assegurada à marca registrada no Brasil considerada de alto renome, a proteção especial em todos os ramos de atividade. Não há como se inferir o sentido de proteção especial previsto para a Marca de Alto Renome sem vinculá-lo ao princípio […]
Planos de saúde e tratamentos fora do rol da ANS | Nóbrega Farias Advogados Associados
Por João Lucas Rocha O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar, popularmente conhecido como “Rol da ANS”, contempla um mínimo de exames, consultas, cirurgias e procedimentos médicos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças que os planos e as operadoras de saúde devem oferecer aos seus […]
O Novo Direito Comercial – PIX, o fim do DOC e TED? | Romano Donadel Advogados
Por João Victor Vieira Doreto e Júlia Botelho Xavier O Novo Direito Comercial brasileiro consiste em uma relação entrelaçada que a sociedade vive hoje com o Direito, desenvolvendo uma forte interdependência no desenrolar das relações comerciais humanas. Nesse sentido, o PIX em conjunto com outras tecnologias, como o Open Banking, está revolucionando as relações comerciais, […]
O Novo Direito Comercial – Open Banking e seus impactos no Sistema Financeiro Brasileiro | Romano Donadel Advogados
Por Joao Victor Vieira Doreto e Júlia Botelho Xavier Iniciamos a série de artigos sobre o Novo Direito Comercial Brasileiro apresentando o Open Banking, que chega ao Brasil com a promessa de revolucionar o Sistema Financeiro Nacional, visando possibilitar um crescimento, aprimoramento e aceleração de seus processos de transformação digital. Em uma tradução literal, o […]
O Novo Direito Comercial – Open Banking e seus impactos no Sistema Financeiro Brasileiro | Romano Donadel Advogados
Por Joao Victor Vieira Doreto e Júlia Botelho Xavier Iniciamos a série de artigos sobre o Novo Direito Comercial Brasileiro apresentando o Open Banking, que chega ao Brasil com a promessa de revolucionar o Sistema Financeiro Nacional, visando possibilitar um crescimento, aprimoramento e aceleração de seus processos de transformação digital. Em uma tradução literal, o […]
Tentar burlar jornada no home office leva a punições pela empresa | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
A instauração de home office improvisado devido à pandemia de Coronavírus gerou uma série de novos conflitos nas relações entre gestores e subordinados. Funcionários que somem durante o dia, que não participam de reuniões importantes ou que aparecem em teleconferências vestindo pijamas são alguns exemplos. O assunto foi tema de matéria na Folha de São […]
Tentar burlar jornada no home office leva a punições pela empresa | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
A instauração de home office improvisado devido à pandemia de Coronavírus gerou uma série de novos conflitos nas relações entre gestores e subordinados. Funcionários que somem durante o dia, que não participam de reuniões importantes ou que aparecem em teleconferências vestindo pijamas são alguns exemplos. O assunto foi tema de matéria na Folha de São […]
Instituições públicas firmam acordo de cooperação técnica em matéria de combate à corrupção no Brasil | Coimbra & Chaves Advogados
No dia 06/08, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, sob a coordenação do Supremo Tribunal Federal, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o intuito de aperfeiçoar o sistema de prevenção e combate à […]
TJSP acolhe pedido de falência contra empresa feito pela Fazenda Nacional | Coimbra & Chaves Advogados
Em acórdão registrado no dia 31 de julho de 2020, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu, por maioria dos votos, o pedido de falência formulado pela Fazenda Nacional contra uma empresa de comércio e distribuição de produtos alimentícios. Nos julgados anteriores, prevalecia o entendimento de […]
