agosto 2020

TJSP acolhe pedido de falência contra empresa feito pela Fazenda Nacional | Coimbra & Chaves…
Em acórdão registrado no dia 31 de julho de 2020, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu, por maioria dos votos, [...]
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Nova CPMF: entenda o imposto digital que o governo quer criar | Bichara Advogados para…
Alíquota de 0,2% pode incidir sobre todas as transações financeiras virtuais, seja em aplicativos, seja nas contas em bancos. Porém, mesmo que ocorra apenas no mundo digital, a taxação terá [...]
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Debater reforma tributária na epidemia pode distorcer objetivos | Bichara Advogados para ConJur
Uma crise sanitária causada pela covid-19 e diretamente responsável por graves problemas econômicos e sociais, ocorrências que aumentam os embates federativos, levando a maior distensão entre União e estados municípios. [...]
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Remendo tributário | Bichara Advogados para O Globo
Por Felipe Santa Cruz e Luiz Gustavo Bichara Há décadas o Brasil discute a necessidade de uma reforma tributária. Há consenso de que nosso sistema tributário é caótico, e de [...]
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