Nova CPMF: entenda o imposto digital que o governo quer criar | Bichara Advogados para A Gazeta
Alíquota de 0,2% pode incidir sobre todas as transações financeiras virtuais, seja em aplicativos, seja nas contas em bancos. Porém, mesmo que ocorra apenas no mundo digital, a taxação terá seus efeitos sentidos até por quem paga com dinheiro em espécie O ministro da Economia, Paulo Guedes, já recebeu a autorização do presidente Jair Bolsonaro […]
Instituições públicas firmam acordo de cooperação técnica em matéria de combate à corrupção no Brasil | Coimbra & Chaves Advogados
No dia 06/08, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, sob a coordenação do Supremo Tribunal Federal, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o intuito de aperfeiçoar o sistema de prevenção e combate à […]
TJSP acolhe pedido de falência contra empresa feito pela Fazenda Nacional | Coimbra & Chaves Advogados
Em acórdão registrado no dia 31 de julho de 2020, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu, por maioria dos votos, o pedido de falência formulado pela Fazenda Nacional contra uma empresa de comércio e distribuição de produtos alimentícios. Nos julgados anteriores, prevalecia o entendimento de […]
Nova CPMF: entenda o imposto digital que o governo quer criar | Bichara Advogados para A Gazeta
Alíquota de 0,2% pode incidir sobre todas as transações financeiras virtuais, seja em aplicativos, seja nas contas em bancos. Porém, mesmo que ocorra apenas no mundo digital, a taxação terá seus efeitos sentidos até por quem paga com dinheiro em espécie O ministro da Economia, Paulo Guedes, já recebeu a autorização do presidente Jair Bolsonaro […]
Flexibilizada restrição à entrada de estrangeiros no Brasil | Coimbra & Chaves Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Na última quarta-feira, dia 29 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta da Secretaria de Estado da Casa Civil e dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Saúde, flexibilizando as regras de restrição à entrada de estrangeiros no País durante a pandemia do Covid-19. A entrada […]
Debater reforma tributária na epidemia pode distorcer objetivos | Bichara Advogados para ConJur
Uma crise sanitária causada pela covid-19 e diretamente responsável por graves problemas econômicos e sociais, ocorrências que aumentam os embates federativos, levando a maior distensão entre União e estados municípios. É nesse cenário que o governo federal escolheu enviar sua primeira proposta para reforma tributária. Seria mesmo o momento apropriado para discutir uma transformação estrutural […]
Remendo tributário | Bichara Advogados para O Globo
Por Felipe Santa Cruz e Luiz Gustavo Bichara Há décadas o Brasil discute a necessidade de uma reforma tributária. Há consenso de que nosso sistema tributário é caótico, e de que algo precisa mudar, mas o consenso termina aí. Há mais de ano o Congresso Nacional discute a reforma tributária, por meio de duas Propostas […]
Flexibilizada restrição à entrada de estrangeiros no Brasil | Coimbra & Chaves Advogados
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Debater reforma tributária na epidemia pode distorcer objetivos | Bichara Advogados para ConJur
Uma crise sanitária causada pela covid-19 e diretamente responsável por graves problemas econômicos e sociais, ocorrências que aumentam os embates federativos, levando a maior distensão entre União e estados municípios. É nesse cenário que o governo federal escolheu enviar sua primeira proposta para reforma tributária. Seria mesmo o momento apropriado para discutir uma transformação estrutural […]
Remendo tributário | Bichara Advogados para O Globo
Por Felipe Santa Cruz e Luiz Gustavo Bichara Há décadas o Brasil discute a necessidade de uma reforma tributária. Há consenso de que nosso sistema tributário é caótico, e de que algo precisa mudar, mas o consenso termina aí. Há mais de ano o Congresso Nacional discute a reforma tributária, por meio de duas Propostas […]
