Tentar burlar jornada no home office leva a punições pela empresa | Bichara Advogados para Folha de São Paulo

A instauração de home office improvisado devido à pandemia de Coronavírus gerou uma série de novos conflitos nas relações entre gestores e subordinados. Funcionários que somem durante o dia, que não participam de reuniões importantes ou que aparecem em teleconferências vestindo pijamas são alguns exemplos. O assunto foi tema de matéria na Folha de São Paulo.  

A consequência é que as empresas, agora, buscam advogados para entender como lidar com horários, prazos, rotinas, cobranças e condutas nessa nova realidade. Há, também, o interesse em definir punições. 

Jorge Matsumoto lembra que o contrato de trabalho continua vigente no home office e que, quando o funcionário não cumpre com sua parte nesse acordo, o empregador pode exercer seu poder punitivo.  

No entanto, pondera que essas sanções devem ser aplicadas com razoabilidade. Primeiro, uma advertência verbal, depois, uma formal. Na sequência, uma suspensão.  

Jorge acredita que, não comparecer a uma reunião agendada em horário comercial, é uma falta grave, mas não autoriza a empresa a aplicar uma justa causa imediata. Ela tem que observar uma certa proporcionalidade e só adotar a medida mais severa em uma situação de reincidência.  

Segundo a pesquisa Pnad, do IBGE, 8,3 milhões de pessoas ainda trabalhavam de maneira remota na semana de 19 a 25 de julho, 400 mil a menos do que no início de maio.  

Especialistas acreditam que o retorno ao trabalho presencial poderá gerá conflitos, já que alguns trabalhadores não se sentem seguros para voltar. Essa resistência, no entanto, não embasa uma demissão por justa causa. 

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