Área Restrita
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novembro 2020

Impactos da reforma tributária na advocacia | Bichara Advogados para Análise Editorial
Por Luiz Gustavo Bichara e Bruna Athayde Taveira Há um consenso de que é preciso reformar o sistema tributário nacional. Mas o consenso termina aí. Ao contrário da reforma da [...]
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A ‘quebra de patente’ de vacinas no cenário da pandemia | Lippert Advogados
Por Jonathan Vallonis Botelho A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), desafia de forma extraordinária em nível global sistemas políticos, econômicos e jurídicos na adoção de medidas [...]
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SP prepara novo programa para renegociar dívida tributária e estima elevar em 10% a arrecadação…
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo prepara para novembro a regulamentação da lei paulista sobre transação tributária, uma versão da norma federal conhecida como Lei do Contribuinte Legal, que [...]
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Pix – Inovação para o conforto | Weiss Advocacia
Por Bruno Yamaoka Poppi e Mariana de Souza Cruz Caparelli “O que é o Pix?” Essa é a pergunta que muitos têm feito após o anúncio do novo sistema de [...]
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Passaporte, inscrição em concurso e multas; entenda como o Pix facilita pagamentos ao Estado |…
Expectativa é que impostos estaduais também sejam incluídos no sistema do BC, que estreia na próxima segunda O Banco Central e a Receita Federal estão em conversas avançadas para implementar [...]
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Integralização de capital de sociedade limitada com bens imóveis pode estar sujeita à incidência do…
Em orientação firmada pela Solução de Consulta 22.070/2020, a Fazenda de São Paulo entendeu que deve haver incidência do ITCMD sobre a transferência de imóveis do patrimônio dos sócios para [...]
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Crédito de PIS/COFINS pela aquisição de EPIs | Nóbrega Farias Advogados
Por Laércio Ataide Como de todos conhecido, a pandemia causada pela COVID-19 trouxe novas imposições legais ao funcionamento da atividade empresária, as quais determinam, em síntese, a adoção de uma [...]
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Novas regras preveem menos burocracia para atuar no comércio exterior | Coimbra & Chaves Advogados
No último dia 29, foi publicado no Diário Oficial da União a nova Instrução Normativa RFB n. 1.984/2020, que entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2020 [...]
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CSRF decide que ganhos de holding não compõem receita bruta para fins de limite do…
Em julgamento realizado no último dia 08 de outubro e anunciado no dia 20, o Conselho Superior de Recursos Fiscais deu provimento ao Recurso Especial do contribuinte e decidiu que [...]
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Bichara Advogados é o novo membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura | Bichara…
A partir de outubro de 2020, o Bichara Advogados se torna membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura com o objetivo de contribuir com os compromissos do país no [...]
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