Impactos da reforma tributária na advocacia | Bichara Advogados para Análise Editorial
Por Luiz Gustavo Bichara e Bruna Athayde Taveira Há um consenso de que é preciso reformar o sistema tributário nacional. Mas o consenso termina aí. Ao contrário da reforma da previdência que era, por assim dizer, plebiscitária (ou se era a favor ou contra), na reforma tributária há diversos vetores teóricos e práticos que geram […]
Impactos da reforma tributária na advocacia | Bichara Advogados para Análise Editorial
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A ‘quebra de patente’ de vacinas no cenário da pandemia | Lippert Advogados
Por Jonathan Vallonis Botelho A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), desafia de forma extraordinária em nível global sistemas políticos, econômicos e jurídicos na adoção de medidas na contenção da crise sanitária. O Brasil – reconhecidamente – possui um dos mais amplos e complexos sistemas públicos de saúde do mundo, garantindo acesso […]
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SP prepara novo programa para renegociar dívida tributária e estima elevar em 10% a arrecadação | Bichara Advogados
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo prepara para novembro a regulamentação da lei paulista sobre transação tributária, uma versão da norma federal conhecida como Lei do Contribuinte Legal, que pode incrementar a recuperação desses débitos em até 10% nos próximos anos. No caso paulista, o projeto original do governo tratava apenas da possibilidade de […]
SP prepara novo programa para renegociar dívida tributária e estima elevar em 10% a arrecadação | Bichara Advogados
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Pix – Inovação para o conforto | Weiss Advocacia
Por Bruno Yamaoka Poppi e Mariana de Souza Cruz Caparelli “O que é o Pix?” Essa é a pergunta que muitos têm feito após o anúncio do novo sistema de pagamentos criado pelo Banco Central do Brasil. O Pix, resumidamente, é um novo meio de pagamentos do Banco Central que ocorrerá em tempo real, durante […]
Passaporte, inscrição em concurso e multas; entenda como o Pix facilita pagamentos ao Estado | Bichara Advogados
Expectativa é que impostos estaduais também sejam incluídos no sistema do BC, que estreia na próxima segunda O Banco Central e a Receita Federal estão em conversas avançadas para implementar o pagamento de impostos por meio do Pix e discutem maneiras de operacionalizar esse movimento ainda em novembro. Segundo especialistas, a expectativa é que a adoção do […]
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