janeiro 2021

TJSP aceita acordo entre credor e massa falida para venda de ativo sem aprovação de…
Em acórdão publicado no dia 16 de novembro de 2020, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) permitiu a negociação do principal [...]
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Realidade pós-pandemia: finalmente, a guinada do ESG? | Coimbra & Chaves Advogados para o JOTA
Implementação de práticas é uma resposta a questões específicas ao invés de uma adaptação a exigências do mercado Por Rafael Costa Zimmer A propagação da Covid-19 dominou a atenção mundial [...]
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Suspensa decisão que alterou o índice de correção de aluguel | Coimbra & Chaves
Em despacho publicado no último dia 18/01/2021, o Desembargador Sá Moreira de Oliveira, da 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP, acolheu a pretensão de um shopping center para conceder [...]
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Sucessão nos negócios, a inevitável discussão | Coimbra & Chaves para o JOTA
Por Francisco Gruppioni Chegamos, finalmente, ao último mês desse difícil ano de 2020 e a retrospectiva não é muito animadora, o Brasil foi um dos países que mais sentiu e [...]
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Decisão judicial mantém aulas presenciais em escolas e creches particulares do Rio | Bichara Advogados…
Professores do grupo de risco continuarão a exercer as atividades de forma on-line Uma nova decisão judicial manteve as aulas presenciais nas quase 2 mil escolas e creches do município [...]
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Empresa simples de crédito, uma breve reflexão | Coimbra & Chaves Advogados para JOTA
Estaria a atual legislação impondo limites à expansão da sua utilização? Por Francisco Camilo Gruppioni Côrtes Júnior Em 24 de abril de 2019 foi promulgada a Lei Complementar nº 167, [...]
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Empresas avaliam compra de vacinas, reforçam testagens e postergam home office no repique da Covid…
Advogados divergem sobre vacinação obrigatória de funcionários nas companhias Com repique nos casos de Covid-19 e indefinições no calendário de vacinação no Brasil, as empresas começam o ano reforçando medidas [...]
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A importância da adequação imediata à Lei Geral de Proteção de Dados | Lippert Advogados
Por Pedro Henrique Barbisan Bertuol A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) entrou em vigor em 18 de setembro deste ano, depois de uma vacatio legis de dois anos, [...]
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Nova lei de falência | Cavalcante & Pereira Advogados Associados
Por Luana Silva Santos O presidente da República sancionou no dia 24 de dezembro, com vetos, o projeto que reforma a Lei de Recuperação Judicial e Falências e atualiza a [...]
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Receita tributável e redução de dívidas na recuperação judicial | Bichara Advogados para Revista de…
Por Thiago de Mattos Marques I. INTRODUÇÃO A concessão de prazos e condições especiais para pagamento de obrigações vencidas ou vincendas e a novação de dívidas da empresa devedora constituem relevantes [...]
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