TJSP aceita acordo entre credor e massa falida para venda de ativo sem aprovação de credores | Coimbra & Chaves Advogados
Em acórdão publicado no dia 16 de novembro de 2020, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) permitiu a negociação do principal ativo de uma empresa em processo de falência, sem a necessidade de aprovação em assembleia de credores, homologando o acordo celebrado entre credor fiduciário e […]
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Realidade pós-pandemia: finalmente, a guinada do ESG? | Coimbra & Chaves Advogados para o JOTA
Implementação de práticas é uma resposta a questões específicas ao invés de uma adaptação a exigências do mercado Por Rafael Costa Zimmer A propagação da Covid-19 dominou a atenção mundial neste ano que caminha para o fim, e resultou na tomada de medidas extremas e até então nunca vividas por esta geração, como o lockdown generalizado na […]
Suspensa decisão que alterou o índice de correção de aluguel | Coimbra & Chaves
Em despacho publicado no último dia 18/01/2021, o Desembargador Sá Moreira de Oliveira, da 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP, acolheu a pretensão de um shopping center para conceder efeito suspensivo à decisão que havia alterado o índice de correção do aluguel de lojista. No caso, a Juíza Celina Dietrich Teixeira Pinto entendeu em […]
Sucessão nos negócios, a inevitável discussão | Coimbra & Chaves para o JOTA
Por Francisco Gruppioni Chegamos, finalmente, ao último mês desse difícil ano de 2020 e a retrospectiva não é muito animadora, o Brasil foi um dos países que mais sentiu e sente os reflexos econômicos da pandemia de Covid-19. Enquanto alguns setores da economia buscam uma gradual retomada, outros ainda enfrentam a estagnação das suas atividades. […]
Decisão judicial mantém aulas presenciais em escolas e creches particulares do Rio | Bichara Advogados para O Globo
Professores do grupo de risco continuarão a exercer as atividades de forma on-line Uma nova decisão judicial manteve as aulas presenciais nas quase 2 mil escolas e creches do município do Rio de Janeiro. A decisão do juiz Elisio Correa de Moraes Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), vale da educação […]
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