março 2021

Os desafios do ESG e a importância da atuação dos escritórios de advocacia | Bichara…
Por Christiana Fontenelle, Patrícia Mendanha Dias e Waneska Tagnin Overbeck Não há quem atue na advocacia empresarial e não tenha ouvido a sigla “ESG” e sua vinculação às exigências do mercado, cada vez [...]
Read More
‘Obrigações acessórias’: do interesse da fiscalização à mera comodidade | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich…
A importância de se adotar postura crítica quanto aos deveres instrumentais Por Luís Eduardo Schoueri O século XX foi marcado pelo desenvolvimento do Direito Tributário material. A relação jurídico-tributária, antes [...]
Read More
O absurdo de se tributar assistência médica e a Súmula 646 do STJ | Coimbra…
Por Onofre Alves Batista Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva Recentemente, uma questão tormentosa vem sendo enfrentada aos montes pelos tribunais do país, gerando grave insegurança jurídica. Trata-se da tentativa [...]
Read More
A vacinação contra a Covid-19 e o ambiente de trabalho | Andrade GC
Por Marcelo Carvalho da Silva Mayo Com o avanço dos programas públicos de vacinação para combate da COVID-19, o mercado vislumbra o retorno das atividades comerciais para que se combata, [...]
Read More
A ilegalidade dos honorários advocatícios aos Procuradores de Fazenda por mera inscrição em Dívida Ativa,…
Por Carlos Renner Cardoso Bentes Costa Durante a crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, muitos contribuintes estiveram impossibilidades de arcar com todas as suas obrigações tributárias. Como consequência, também [...]
Read More
STF reconhece a inconstitucionalidade de cobrança do ITCMD sobre doações e heranças no exterior |…
No dia 26 de fevereiro de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados não possuem competência para instituir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa [...]
Read More
Correção monetária e contratos de locação – Há possibilidade de revisão? | Lippert Advogados
Por Thomaz Pereira Duarte Um dos índices mais utilizados para correção monetária em contratos, especialmente nos de locação, é o Índice Geral de Preços do Mercado calculado pela Fundação Getúlio [...]
Read More
Impactos da variação cambial no critério preço para concessão de ex-tarifários | Bichara Advogados para…
Por Carolina Jezler Müller e Giuseppe Pecorari Melotti O regime de ex-tarifário concede a redução do imposto de importação a 0% na importação de bens de capital e bens de [...]
Read More
Empresas terão que negociar com o Fisco para manter recuperação | Bichara Advogados para Valor…
PGFN publicou portaria para regulamentar mudanças na Lei de Falências Empresas em recuperação judicial terão dificuldades de se manter no mercado se, nas suas contas, existirem pendências fiscais. Publicada ontem [...]
Read More
Cenários e desafios em patentes e propriedade intelectual no Brasil em 2021 | Montaury Pimenta,…
Expectativa de que economia volte a crescer é alta, as demandas na área de PI tendem a seguir esse crescimento Por Luiz Edgard Montaury Pimenta Sem dúvida, 2021 será um [...]
Read More