Os desafios do ESG e a importância da atuação dos escritórios de advocacia | Bichara Advogados para Análise Advocacia
Por Christiana Fontenelle, Patrícia Mendanha Dias e Waneska Tagnin Overbeck Não há quem atue na advocacia empresarial e não tenha ouvido a sigla “ESG” e sua vinculação às exigências do mercado, cada vez mais rígidas, de mudanças do paradigma corporativo que evidencie uma atuação empresarial pautada na adoção de rotinas positivas ambientais, sociais e de governança (ESG – environmental, social e corporate governance), tendo […]
Os desafios do ESG e a importância da atuação dos escritórios de advocacia | Bichara Advogados para Análise Advocacia
Por Christiana Fontenelle, Patrícia Mendanha Dias e Waneska Tagnin Overbeck Não há quem atue na advocacia empresarial e não tenha ouvido a sigla “ESG” e sua vinculação às exigências do mercado, cada vez mais rígidas, de mudanças do paradigma corporativo que evidencie uma atuação empresarial pautada na adoção de rotinas positivas ambientais, sociais e de governança (ESG – environmental, social e corporate governance), tendo […]
‘Obrigações acessórias’: do interesse da fiscalização à mera comodidade | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados para JOTA
A importância de se adotar postura crítica quanto aos deveres instrumentais Por Luís Eduardo Schoueri O século XX foi marcado pelo desenvolvimento do Direito Tributário material. A relação jurídico-tributária, antes vista como mera sujeição, ganhou o reconhecimento universal de vera obrigação, encontrando diversas balizas. Nossa Constituição de 1988 dedicou um capítulo ao Sistema Tributário Nacional, […]
‘Obrigações acessórias’: do interesse da fiscalização à mera comodidade | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados para JOTA
A importância de se adotar postura crítica quanto aos deveres instrumentais Por Luís Eduardo Schoueri O século XX foi marcado pelo desenvolvimento do Direito Tributário material. A relação jurídico-tributária, antes vista como mera sujeição, ganhou o reconhecimento universal de vera obrigação, encontrando diversas balizas. Nossa Constituição de 1988 dedicou um capítulo ao Sistema Tributário Nacional, […]
O absurdo de se tributar assistência médica e a Súmula 646 do STJ | Coimbra & Chaves Advogados para JOTA
Por Onofre Alves Batista Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva Recentemente, uma questão tormentosa vem sendo enfrentada aos montes pelos tribunais do país, gerando grave insegurança jurídica. Trata-se da tentativa da Receita Federal do Brasil (RFB) de fazer incidir Contribuições Previdenciárias Patronais (CPP) e Contribuições de Terceiros (Contribuições Sociais do “Sistema S”) sobre despesas custeadas […]
A vacinação contra a Covid-19 e o ambiente de trabalho | Andrade GC
Por Marcelo Carvalho da Silva Mayo Com o avanço dos programas públicos de vacinação para combate da COVID-19, o mercado vislumbra o retorno das atividades comerciais para que se combata, o mais rápido possível, os danos econômicos sofridos pela pandemia. Contudo, o retorno das aglomerações em ambientes de trabalho, seja indústria ou comércio, certamente traz […]
A ilegalidade dos honorários advocatícios aos Procuradores de Fazenda por mera inscrição em Dívida Ativa, e a possibilidade de recuperação desses valores | Andrade GC
Por Carlos Renner Cardoso Bentes Costa Durante a crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, muitos contribuintes estiveram impossibilidades de arcar com todas as suas obrigações tributárias. Como consequência, também em função da busca por otimização e aceleração da arrecadação, as Fazendas Públicas das 03 (três) esferas – Federal, Estaduais e Municipais – logo promoveram […]
A vacinação contra a Covid-19 e o ambiente de trabalho | Andrade GC
Por Marcelo Carvalho da Silva Mayo Com o avanço dos programas públicos de vacinação para combate da COVID-19, o mercado vislumbra o retorno das atividades comerciais para que se combata, o mais rápido possível, os danos econômicos sofridos pela pandemia. Contudo, o retorno das aglomerações em ambientes de trabalho, seja indústria ou comércio, certamente traz […]
A ilegalidade dos honorários advocatícios aos Procuradores de Fazenda por mera inscrição em Dívida Ativa, e a possibilidade de recuperação desses valores | Andrade GC
Por Carlos Renner Cardoso Bentes Costa Durante a crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, muitos contribuintes estiveram impossibilidades de arcar com todas as suas obrigações tributárias. Como consequência, também em função da busca por otimização e aceleração da arrecadação, as Fazendas Públicas das 03 (três) esferas – Federal, Estaduais e Municipais – logo promoveram […]
STF reconhece a inconstitucionalidade de cobrança do ITCMD sobre doações e heranças no exterior | Coimbra & Chaves Advogados Associados
No dia 26 de fevereiro de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados não possuem competência para instituir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre doações ou bens objetos de heranças provenientes do exterior enquanto não houver lei complementar autorizando tal cobrança. O entendimento foi […]
