Mercado de carbono: quais as obrigações legais e o cenário brasileiro? Bichara Advogados para EPBR
Por Luciana Gil Ferreira e Patrícia Medanha Dias A pauta da sustentabilidade e das mudanças climáticas tem sido uma das grandes bandeiras levantadas pelas empresas de todo o mundo para garantia dos investimentos e atração de novos mercados. Daí surge a chamada “agenda verde” com metas internas pelas companhias para suas próprias atividades de neutralização […]
Veja como ficam os benefícios do trabalhador com suspensão de contrato e redução de jornada; confira perguntas e respostas | Bichara Advogados para Extra
A Medida Provisória (MP) 1.045 — que possibilitou a retomada de novos acordos para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários — preserva o direito ao pagamento de benefícios ao empregado, como vale-refeição e plano de saúde. Segundo o texto, os benefícios devem continuar sendo mantidos e pagos normalmente. Os termos […]
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Por que a chamada ‘quebra de patentes’ não é a atual solução para a pandemia? | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Estadão
Por Mônica Gurvitz e Maria Eduarda Junqueira Vivemos no Brasil a maior crise sanitária desde a gripe espanhola e, somado à pandemia propriamente dita, vivemos também sob uma enxurrada de informações sobre os mais complexos temas, sem ter o conhecimento necessário para discernir de imediato o que é verdade, o que é mentira e, inclusive, […]
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Publicada nova diretriz internacional para a gestão de compliance | Coimbra & Chaves Advogados
O Comitê Técnico 309 das Governanças Internacionais, também conhecida como International Organization for Standardization (ISO), organização responsável por aprovar normas internacionais de interesse técnico e econômico, publicou, no início deste mês, a “ISO 37301 – Sistema de Gestão de Compliance – Requisitos com Guia para Uso”, na qual constam os objetivos, princípios, cultura, contexto e […]
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A reforma da tarifa externa comum | Bichara Advogados para Valor Econômico
Por Carolina Müller e Giuseppe Melotti O Ministério da Economia anunciou, no dia 17 de março, a aprovação de uma redução de 10% das alíquotas do Imposto de Importação aplicadas aos bens de capital e bens de informática e telecomunicações (BIT e BK). Como consequência, um bem de capital antigamente sujeito a um Imposto de […]
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