Alta de insumos na construção civil e revisão contratual: possibilidades jurídicas no contexto da covid-19 | Coimbra & Chaves Advogados
Por Loni Melillo Cardoso A disseminação global do novo coronavírus é, sem dúvida, a marca do ano de 2020. A declaração como pandemia pela Organização Mundial da Saúde, no dia 11 de março desse ano, é ponto de partida simbólico para uma série de desdobramentos econômicos e jurídicos. Com os ritmos da economia mundial ditados […]
O negacionismo da Receita Federal durante a crise da Covid-19 | Coimbra & Chaves Advogados para ConJur
Por Onofre Alves Batista Junior, Paulo Roberto Coimbra e Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues Depois de passada parcela considerável do ano de 2020 em reclusão coletiva, as necessidades impuseram a muitos o retorno às atividades presenciais. Outros retornaram à “vida normal”, motivados pelo negacionismo ou por já terem se aborrecido com a conjuntura pandêmica e […]
O negacionismo da Receita Federal durante a crise da Covid-19 | Coimbra & Chaves Advogados para ConJur
Por Onofre Alves Batista Junior, Paulo Roberto Coimbra e Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues Depois de passada parcela considerável do ano de 2020 em reclusão coletiva, as necessidades impuseram a muitos o retorno às atividades presenciais. Outros retornaram à “vida normal”, motivados pelo negacionismo ou por já terem se aborrecido com a conjuntura pandêmica e […]
Apuração de Responsabilidade Tributária em caso de baixa cadastral no âmbito do Município de Natal | Silva de Medeiros Advogados
por Ramizued Silva de Medeiros Em 14 de dezembro de 2020 foi publicada, quando entrou em vigor, a alteração do Regulamento do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) de Natal, aprovado pelo Decreto nº 11.175, de 29/12/2016, acrescendo-lhe a Seção IX ao Capítulo III. Este fato ganha importância por passar a prever, […]
Apuração de Responsabilidade Tributária em caso de baixa cadastral no âmbito do Município de Natal | Silva de Medeiros Advogados
por Ramizued Silva de Medeiros Em 14 de dezembro de 2020 foi publicada, quando entrou em vigor, a alteração do Regulamento do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) de Natal, aprovado pelo Decreto nº 11.175, de 29/12/2016, acrescendo-lhe a Seção IX ao Capítulo III. Este fato ganha importância por passar a prever, […]
Covid só pode ser considerada doença do trabalho após perícia | Bichara Advogados para Valor Econômico
Poucos dias depois da nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) que considera a covid-19 como doença ocupacional, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou orientação sobre o assunto. Para o órgão, esse enquadramento só seria possível após perícia médica. Na Nota Técnica SEI nº 56376, a […]
Covid só pode ser considerada doença do trabalho após perícia | Bichara Advogados para Valor Econômico
Poucos dias depois da nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) que considera a covid-19 como doença ocupacional, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou orientação sobre o assunto. Para o órgão, esse enquadramento só seria possível após perícia médica. Na Nota Técnica SEI nº 56376, a […]
Ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal: uma tentativa de invalidar o parágrafo único do artigo 40 da lei de patentes brasileira | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por Luiz Edgard Montaury Pimenta Está em curso no Supremo Tribunal Federal a ADIN 5529 proposta pela Procuradoria Geral da República, visando a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único, do art. 40, da Lei da Propriedade Industrial – LPI (Lei 9.279/96), o qual assegura um prazo mínimo de 10 anos de vigência das patentes após […]
Reflexões sobre a Portaria ME nº 340/2020, processo e modernidade | Andrade GC
Com ou sem inovações, o processo administrativo fiscal precisa respeitar garantias fundamentais Por Victor Bastos da Costa A despeito de já se ter tornado clichê falar em “um novo normal” decorrente das transformações aceleradas pela pandemia global da Covid-19, fato é que certas realidades que se concretizavam pouco a pouco no cotidiano de inúmeras pessoas […]
Atividades de controle, gestão de riscos e a revolução 4.0 | Romano Donadel
Por Ana Carolina Barcellos de Carvalho Governança corporativa, programas de integridade, risk assessment, vigência da LGPD (Lei nº 13.709/2018), revolução 4.0. São tantas novidades ao mesmo tempo que podemos até ficar em dúvida para qual lado devemos olhar. Que todas as organizações enfrentam incertezas, não há dúvidas. No entanto, o grande desafio de uma administração […]
