Balizas subjetivas e objetivas para a caracterização do nepotismo | Prado, Castelli, Vasconcelos
Por Rodrigo Castelli Há sempre uma tensão quanto à sensível questão do nepotismo. Não se nega que o nepotismo sempre teve espaço na Administração Pública, mas também não se pode olvidar que, em solo nacional e em tempos recentes, ganhou conotação de destaque quando da assunção à Presidência da Câmara dos Deputados do representante pernambucano, […]
Efeitos do Covid-19 sobre os Contratos de Locação | Andrade GC Advogados
Por Carolina Ribeiro Botelho Um novo artigo da série de artigos[1] objetivando a análise da crise gerada pelo COVID-19 no mundo do direito civil. O presente objetiva avaliar os efeitos da pandemia sobre os contratos de locação, especificamente os firmados entre empresas, bem como contratos com Shopping Centers. Como apontado no primeiro artigo cível, demonstra-se evidente […]
Efeitos do COVID-19 sobre os contratos de locação – complemento 01| Andrade GC Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Carolina Ribeiro Botelho e Carlos Murilo Laredo Na série de artigos cíveis sobre o COVID-19, o terceiro deles tratou especificamente sobre contratos de locação. Na oportunidade foi defendido que a melhor alternativa senão a resolução do contrato, seria sua revisão durante o período que perdurasse a calamidade pública àqueles que comprovadamente demonstrassem o prejuízo […]
Balizas subjetivas e objetivas para a caracterização do nepotismo | Prado, Castelli, Vasconcelos
Por Rodrigo Castelli Há sempre uma tensão quanto à sensível questão do nepotismo. Não se nega que o nepotismo sempre teve espaço na Administração Pública, mas também não se pode olvidar que, em solo nacional e em tempos recentes, ganhou conotação de destaque quando da assunção à Presidência da Câmara dos Deputados do representante pernambucano, […]
Provimento nº 100 do CNJ: a partir de agora, os atos notariais também podem ser realizados por meios digitais | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Por Daniela Romano, Fernanda Dixo e Giovanna Vanni Atualmente é inegável que o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas tem facilitado a vida das pessoas, de modo que o uso da tecnologia está cada dia mais inserido nas relações humanas, permitindo que tarefas antes realizadas com grande esforço humano sejam colocadas em prática de forma simples e […]
Provimento nº 100 do CNJ: a partir de agora, os atos notariais também podem ser realizados por meios digitais | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Por Daniela Romano, Fernanda Dixo e Giovanna Vanni Atualmente é inegável que o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas tem facilitado a vida das pessoas, de modo que o uso da tecnologia está cada dia mais inserido nas relações humanas, permitindo que tarefas antes realizadas com grande esforço humano sejam colocadas em prática de forma simples e […]
A resolução 458/2020 – ausência de dever de custeio pelos planos de exames de pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM | Andrade GC Advogados
Por Murilo Laredo Foi publicada ontem (29/06/2020), a Resolução Normativa nº 458 de 2020¹ que inclui no rol de procedimentos custeados pelos planos de saúde os exames para detecção do SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – Pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com diretriz de utilização). A presente inclusão no rol, de exame mais complexo, é […]
A resolução 458/2020 – ausência de dever de custeio pelos planos de exames de pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM | Andrade GC Advogados
Por Murilo Laredo Foi publicada ontem (29/06/2020), a Resolução Normativa nº 458 de 2020¹ que inclui no rol de procedimentos custeados pelos planos de saúde os exames para detecção do SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – Pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com diretriz de utilização). A presente inclusão no rol, de exame mais complexo, é […]
Breves comentários a Lei nº. 14010/2020, que instituiu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) | Cerizze
Por Gabriel Trindade dos Santos A comunidade internacional, nela incluída a sociedade brasileira, foi surpreendida pela pandemia do novo coronavírus – Covid-19, a qual alterou radicalmente as relações sociais e atividades das pessoas físicas e jurídicas. Diante da gravidade dos acontecimentos referentes ao surto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou em 11.03.2020 estado de pandemia, […]
Impactos da Medida Provisória 983/2020: Atribuição de validade jurídica às assinaturas eletrônicas | Cerrize
Por Nathalia Martinez dos Reis O distanciamento social vivenciado com o estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal (Decreto Legislativo 6/2020), em virtude da pandemia ocasionada pelo COVID-19, tornou evidente a importância de readequar as interações entre o particular e o Poder Público, com o auxílio das técnicas existentes na era digital. Diante disso, em […]
