Reforma tributária: proposta do governo começará com unificação apenas do PIS e Cofins |Bichara Advogados para O Globo
Objetivo é simplificar a discussão. Unificação do IPI e ‘nova CPMF’ seriam em um segundo momento, diz secretário adjunto O governo quer acelerar o envio de pontos da sua proposta de reforma tributária considerados menos polêmicos, enquanto costura o apoio a medidas mais difíceis de serem aprovadas, como as que interferem na divisão de recursos com estados […]
Relator quer mudar proposta para PIS/Pasep | Bichara Advogados para Valor Econômico
O relator da reforma da Previdência Social, Samuel Moreira (PSDB-SP), busca uma forma para evitar que o fim do repasse dos recursos do PIS/Pasep do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ocorra de uma vez, como proposto em seu primeiro parecer, mas que seja gradual, […]
Relator quer mudar proposta para PIS/Pasep | Bichara Advogados para Valor Econômico
O relator da reforma da Previdência Social, Samuel Moreira (PSDB-SP), busca uma forma para evitar que o fim do repasse dos recursos do PIS/Pasep do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ocorra de uma vez, como proposto em seu primeiro parecer, mas que seja gradual, […]
CARF afasta incidência de PIS/COFINS sobre ajustes na contabilização de leasing | Coimbra e Chaves Advogados
O CARF tem proferido decisões favoráveis aos contribuintes autuados pela Receita Federal em razão de ajustes na contabilização do valor de bens arrendados em operação de leasing financeiro. O fundamento apresentado pela Receita é de que os valores de superveniência de depreciação, verificados ao fim dos contratos de arrendamento, teriam sido indevidamente deduzidos da base […]
CARF afasta incidência de PIS/COFINS sobre ajustes na contabilização de leasing | Coimbra e Chaves Advogados
O CARF tem proferido decisões favoráveis aos contribuintes autuados pela Receita Federal em razão de ajustes na contabilização do valor de bens arrendados em operação de leasing financeiro. O fundamento apresentado pela Receita é de que os valores de superveniência de depreciação, verificados ao fim dos contratos de arrendamento, teriam sido indevidamente deduzidos da base […]
Cerizze Cunha Teixeira | As peculiaridades da apuração do crédito de PIS e COFINS no regime misto
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Um tema relevante para as pessoas jurídica sujeitas a apuração da contribuição ao PIS/Pasep (“PIS”) e da COFINS no regime não cumulativo, diz respeito aos métodos e critério de apuração dos créditos das referidas contribuições na hipótese da pessoa jurídica apurar concomitantemente receitas sujeitas ao regime não cumulativo e receitas sujeitas ao regime cumulativo, o chamado “regime misto”. Nesses […]
Cerizze Cunha Teixeira | As peculiaridades da apuração do crédito de PIS e COFINS no regime misto
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Um tema relevante para as pessoas jurídica sujeitas a apuração da contribuição ao PIS/Pasep (“PIS”) e da COFINS no regime não cumulativo, diz respeito aos métodos e critério de apuração dos créditos das referidas contribuições na hipótese da pessoa jurídica apurar concomitantemente receitas sujeitas ao regime não cumulativo e receitas sujeitas ao regime cumulativo, o chamado “regime misto”. Nesses […]
Lippert Advogados | Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal
Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. O acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, foi proferido por três desembargadores da 2ª Turma e a participação de dois […]
Lippert Advogados | Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal
Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. O acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, foi proferido por três desembargadores da 2ª Turma e a participação de dois […]
Cerizze Cunha Teixeira | Retrospectiva tributária 2018
Por Pedro de Assis Vieira Filho e Lívia Ignes Ribeiro de Lima O ano de 2018 foi marcado por emblemáticas controvérsias no âmbito tributário, que impactaram a atividade de diversos contribuintes brasileiros, os quais ainda se preparam para um novo cenário em 2019. Consolidando uma retrospectiva dos principais eventos ocorridos neste ano, alguns se destacam. […]
