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Cerizze Cunha Teixeira | As peculiaridades da apuração do crédito de PIS e COFINS no regime misto

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Um tema relevante para as pessoas jurídica sujeitas a apuração da contribuição ao PIS/Pasep (“PIS”) e da COFINS no regime não cumulativo, diz respeito aos métodos e critério de apuração dos créditos das referidas contribuições na hipótese da pessoa jurídica apurar concomitantemente receitas sujeitas ao regime não cumulativo e receitas sujeitas ao regime cumulativo, o chamado “regime misto”. Nesses […]

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Bichara Advogados | O Rio não pode perder sempre

A primeira questão a ser enfrentada diz respeito à partilha dos royalties Nos últimos anos, temos visto um agravamento constante da crise do Estado do Rio de Janeiro. Existem diversas explicações para o problema, mas é inegável que a conjuntura do país, aliada à diminuição na atividade econômica no estado após as Olimpíadas de 2016 […]

Bichara Advogados | O Rio não pode perder sempre

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Lippert Advogados | Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal

Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. O acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, foi proferido por três desembargadores da 2ª Turma e a participação de dois […]

Lippert Advogados | Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal

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Nogueira Reis Advogados | Nada como um dia após o outro

Por Marcelo N. Nogueira Reis Outro dia dei uma revisada nos Artigos que já escrevi, desde 1994 (e lá se vão quase 25 anos…), encontrei verdadeiras “pérolas” sobre o nosso conturbado ambiente tributário, e acabei concluindo que apesar de tanto tempo de publicados, a maioria dos Artigos poderia ser agora reproduzida sem que fosse necessário […]

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