A tributação absurda das doações | Coimbra & Chaves Advogados Associados para ConJur
Por Paulo Roberto Coimbra Silva Como dizia Freud¹, os instintos humanos são de dois tipos: aqueles que tendem a preservar e a unir (eróticos) e aqueles que tendem a destruir e matar (agressivos). Na sua teoria mitológica, Freud identifica a fórmula para combater a guerra: “Se o desejo de aderir à guerra é um efeito do instinto […]
A tributação absurda das doações | Coimbra & Chaves Advogados Associados para ConJur
Por Paulo Roberto Coimbra Silva Como dizia Freud¹, os instintos humanos são de dois tipos: aqueles que tendem a preservar e a unir (eróticos) e aqueles que tendem a destruir e matar (agressivos). Na sua teoria mitológica, Freud identifica a fórmula para combater a guerra: “Se o desejo de aderir à guerra é um efeito do instinto […]
Receita intima contribuintes que aderiram à repatriação | Bichara Advogados para Valor Econômico
Contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) – o programa de repatriação – e declararam baixos valores de ativos que mantinham no exterior, têm sido notificados pela Receita Federal. O órgão suspeita que esses bens foram subavaliados para reduzir o pagamento de Imposto de Renda. Todos os casos aos quais […]
Receita intima contribuintes que aderiram à repatriação | Bichara Advogados para Valor Econômico
Contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) – o programa de repatriação – e declararam baixos valores de ativos que mantinham no exterior, têm sido notificados pela Receita Federal. O órgão suspeita que esses bens foram subavaliados para reduzir o pagamento de Imposto de Renda. Todos os casos aos quais […]
Reduzir IRPJ e tributar dividendos: uma equação impossível | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados para Estadão
O ministro Paulo Guedes tem deixado a cristalina a mensagem de que vai propor a redução da alíquota do Imposto de Renda – Pessoa Jurídica de 34% para 20% e passar a tributar a distribuição de lucros em percentual ainda não decidido (atualmente não há tributação sobre dividendos). A justificativa para tal alteração seria aproximar […]
Reduzir IRPJ e tributar dividendos: uma equação impossível | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados para Estadão
O ministro Paulo Guedes tem deixado a cristalina a mensagem de que vai propor a redução da alíquota do Imposto de Renda – Pessoa Jurídica de 34% para 20% e passar a tributar a distribuição de lucros em percentual ainda não decidido (atualmente não há tributação sobre dividendos). A justificativa para tal alteração seria aproximar […]
Cerizze Cunha Teixeira | Retrospectiva tributária 2018
Por Pedro de Assis Vieira Filho e Lívia Ignes Ribeiro de Lima O ano de 2018 foi marcado por emblemáticas controvérsias no âmbito tributário, que impactaram a atividade de diversos contribuintes brasileiros, os quais ainda se preparam para um novo cenário em 2019. Consolidando uma retrospectiva dos principais eventos ocorridos neste ano, alguns se destacam. […]
Cerizze Cunha Teixeira | Retrospectiva tributária 2018
Por Pedro de Assis Vieira Filho e Lívia Ignes Ribeiro de Lima O ano de 2018 foi marcado por emblemáticas controvérsias no âmbito tributário, que impactaram a atividade de diversos contribuintes brasileiros, os quais ainda se preparam para um novo cenário em 2019. Consolidando uma retrospectiva dos principais eventos ocorridos neste ano, alguns se destacam. […]
Coimbra e Chaves Advogados | Prorrogados os incentivos fiscais destinados à Sudam e Sudene
A Lei nº 13.799/2019, publicada em 04/01, prorrogou até 2023 o prazo de fruição dos incentivos fiscais destinados ao desenvolvimento regional nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). O prazo anterior havia sido encerrado em 31/12/2018. As pessoas jurídicas que tenham projeto protocolizado e […]
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A Lei nº 13.799/2019, publicada em 04/01, prorrogou até 2023 o prazo de fruição dos incentivos fiscais destinados ao desenvolvimento regional nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). O prazo anterior havia sido encerrado em 31/12/2018. As pessoas jurídicas que tenham projeto protocolizado e […]
