Provimento regulamenta a realização de atos notariais eletrônicos | Coimbra & Chaves Advogados
Em 26 de maio de 2020, a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento nº 100 (“Provimento”), que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos em todos os tabelionatos de notas do País, de forma unificada, por meio do sistema “e-Notariado”. Segue um breve resumo sobre os principais pontos abordados no Provimento: Implementação de […]
Prorrogada restrição de entrada dos estrangeiros no Brasil | Coimbra & Chaves Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No último dia 22 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 255, que prorroga a restrição à entrada de estrangeiros no Brasil por mais trinta dias contados de sua publicação. A restrição é aplicável independentemente da nacionalidade do estrangeiro e tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus. […]
O lockdown, discussões sobre atividade essencial e seu impacto nos contratos de trabalho | Bichara Advogados para Estadão
Por Christiana Fontenelle e Camila Ferreira Os desafios apresentados às relações de trabalho em razão da disseminação da covid-19 não são poucos. Uma das consequências decorrentes do surgimento de um vírus com capacidade de contaminação nunca antes vista foi, certamente, uma crise sem fronteiras e não setorizada que abala, na mesma velocidade e gravidade que […]
O lockdown, discussões sobre atividade essencial e seu impacto nos contratos de trabalho | Bichara Advogados para Estadão
Por Christiana Fontenelle e Camila Ferreira Os desafios apresentados às relações de trabalho em razão da disseminação da covid-19 não são poucos. Uma das consequências decorrentes do surgimento de um vírus com capacidade de contaminação nunca antes vista foi, certamente, uma crise sem fronteiras e não setorizada que abala, na mesma velocidade e gravidade que […]
O lockdown, discussões sobre atividade essencial e seu impacto nos contratos de trabalho | Bichara Advogados para Estadão
Por Christiana Fontenelle e Camila Ferreira Os desafios apresentados às relações de trabalho em razão da disseminação da covid-19 não são poucos. Uma das consequências decorrentes do surgimento de um vírus com capacidade de contaminação nunca antes vista foi, certamente, uma crise sem fronteiras e não setorizada que abala, na mesma velocidade e gravidade que […]
A ALAE promove o webinar “Impacto da COVID-19 nas empresas e perspectivas pós-crise”
O aumento no número de casos do novo coronavírus e disseminação global resultaram na decisão da Organização Mundial da Saúde em decretar pandemia. No Brasil, o Ministério da Saúde vem anunciando diferentes medidas para intensificar a vigilância, o diagnóstico e o tratamento da COVID-19. Entre elas, o isolamento social. Contudo, a decisão tem afetado muitas […]
A ALAE promove o webinar “Impacto da COVID-19 nas empresas e perspectivas pós-crise”
O aumento no número de casos do novo coronavírus e disseminação global resultaram na decisão da Organização Mundial da Saúde em decretar pandemia. No Brasil, o Ministério da Saúde vem anunciando diferentes medidas para intensificar a vigilância, o diagnóstico e o tratamento da COVID-19. Entre elas, o isolamento social. Contudo, a decisão tem afetado muitas […]
Promoción Fiscal. Proyectos de Gran Dimensión Económica | Posadas, Posadas & Vecino
Por Nicolás Ferreira Por Decreto 138/020 del 29 de abril de 2020 (en adelante el “Decreto”), el Poder Ejecutivo incorporó un nuevo régimen para la promoción de la inversión al amparo de la Ley N° 16.906 (Ley de Promoción de Inversiones). Con la regulación emitida se establece un nuevo esquema para fomentar inversiones de gran dimensión económica dentro de […]
Promoción Fiscal. Proyectos de Gran Dimensión Económica | Posadas, Posadas & Vecino
Por Nicolás Ferreira Por Decreto 138/020 del 29 de abril de 2020 (en adelante el “Decreto”), el Poder Ejecutivo incorporó un nuevo régimen para la promoción de la inversión al amparo de la Ley N° 16.906 (Ley de Promoción de Inversiones). Con la regulación emitida se establece un nuevo esquema para fomentar inversiones de gran dimensión económica dentro de […]
