Vouga Abogados asesora a Tape Pora S.A. en una nueva emisión para el financiamiento parcial de las obras de la concesión de la Ruta N° 7 | Vouga Abogados
Vouga Abogados asistió a Tape Pora S.A. en una nueva emisión de bonos, adquiridos en su totalidad por inversionistas locales, para financiar parcialmente las obras relacionadas con la concesión para la construcción, duplicación y adaptación de la Ruta N° 7 “Gaspar Rodríguez de Francia” en la zona entre Pastoreo y Minga Guazú. El importe total […]
Compliance trabalhista: principais conceitos e ferramentas | Lippert Advogados
Por Fernanda Teixeira Freire Poli e Felipe Weber da Cruz A Lei no 12.846/13, chamada Lei Anticorrupção, difundiu a utilização do compliance no meio das organizações empresariais, o qual tem por fim criar uma cultura de adequação às normas legais e regulamentares. Tal cultura deve partir da alta administração, caracterizando-se como uma meta empresarial que […]
Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa | Cavalcante & Pereira Advogados
Por Marcel Bittencourt Desde 2006 que o dia 15 de junho é dedicado mundialmente à conscientização da violência contra a pessoa idosa. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas – ONU e Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. A violência contra o idoso é, em sua maioria, silenciosa. Segundo dados […]
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil | Cavalcante & Pereira Advogados
Por Gerfison Soares Silva Em 12 de junho é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída pela OIT em 2002, por ocasião da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho realizada naquele ano. A preocupação com o trabalho infantil, contudo, não é […]
Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa | Cavalcante & Pereira Advogados
Por Marcel Bittencourt Desde 2006 que o dia 15 de junho é dedicado mundialmente à conscientização da violência contra a pessoa idosa. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas – ONU e Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. A violência contra o idoso é, em sua maioria, silenciosa. Segundo dados […]
STJ decide que credor fiduciário pode recorrer aos serviços de proteção ao crédito antes de promover a venda do bem | Coimbra & Chaves Advogados
Em acórdão publicado no mês de maio, a Terceira Turma do STJ decidiu que o credor fiduciário, em caso de inadimplemento contratual, pode promover a inscrição dos nomes dos devedores solidários em bancos de dados de proteção ao crédito, independentemente de optar pela excussão da garantia ou pela ação de execução. No caso concreto, o […]
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil | Cavalcante & Pereira Advogados
Por Gerfison Soares Silva Em 12 de junho é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída pela OIT em 2002, por ocasião da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho realizada naquele ano. A preocupação com o trabalho infantil, contudo, não é […]
STJ decide que credor fiduciário pode recorrer aos serviços de proteção ao crédito antes de promover a venda do bem | Coimbra & Chaves Advogados
Em acórdão publicado no mês de maio, a Terceira Turma do STJ decidiu que o credor fiduciário, em caso de inadimplemento contratual, pode promover a inscrição dos nomes dos devedores solidários em bancos de dados de proteção ao crédito, independentemente de optar pela excussão da garantia ou pela ação de execução. No caso concreto, o […]
Provimento regulamenta a realização de atos notariais eletrônicos | Coimbra & Chaves Advogados
Em 26 de maio de 2020, a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento nº 100 (“Provimento”), que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos em todos os tabelionatos de notas do País, de forma unificada, por meio do sistema “e-Notariado”. Segue um breve resumo sobre os principais pontos abordados no Provimento: Implementação de […]
Prorrogada restrição de entrada dos estrangeiros no Brasil | Coimbra & Chaves Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No último dia 22 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 255, que prorroga a restrição à entrada de estrangeiros no Brasil por mais trinta dias contados de sua publicação. A restrição é aplicável independentemente da nacionalidade do estrangeiro e tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus. […]
