Concluída migração do BacenJud para o SisbaJud, novo sistema de penhora online | Coimbra & Chaves Advogados
Passou a operar em condições de normalidade, nesta semana, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), a nova plataforma eletrônica para rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça. A plataforma foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Banco Central e a Procuradoria Geral […]
TJSP decide que a indexação de palavras-chave de marca concorrente configura concorrência desleal | Coimbra & Chaves Advogados
A 1ª Câmara Reservada de Direito Privado do TJSP entendeu, por maioria dos votos, que usar marca de concorrente em palavras-chave ao anunciar por meio do Google Adwords configura concorrência desleal. O relator, Des. Azuma Nishi, restou vencido e prevaleceu a divergência instaurada pelo Des. Fortes Barbosa, por quatro votos a um. A ferramenta de […]
Concluída migração do BacenJud para o SisbaJud, novo sistema de penhora online | Coimbra & Chaves Advogados
Passou a operar em condições de normalidade, nesta semana, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), a nova plataforma eletrônica para rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça. A plataforma foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Banco Central e a Procuradoria Geral […]
TJSP decide que a indexação de palavras-chave de marca concorrente configura concorrência desleal | Coimbra & Chaves Advogados
A 1ª Câmara Reservada de Direito Privado do TJSP entendeu, por maioria dos votos, que usar marca de concorrente em palavras-chave ao anunciar por meio do Google Adwords configura concorrência desleal. O relator, Des. Azuma Nishi, restou vencido e prevaleceu a divergência instaurada pelo Des. Fortes Barbosa, por quatro votos a um. A ferramenta de […]
Prorrogação das restrições cambiárias e nova retenção de impostos | Beccar Varela
O Banco Central da República Argentina (BCRA) decidiu endurecer ainda mais as restrições cambiárias já existentes. As reservas do BCRA estão caindo desde abril de 2018, entre outras coisas, pela compra constante de dólares para poupança pelas pessoas físicas. É por isso que as medidas do BCRA procuram fechar a saída de dólares do país […]
Novas medidas sanitárias e econômicas adotadas pelo COVID-19: flexibilizações, fechamento de fronteiras, congelamento de tarifas, proibição de demitir, entre outros | Beccar Varela
Como já explicamos no nosso último boletim, no contexto das medidas estabelecidas para a prevenção do COVID-19, por meio do Decreto 297/2020 do dia 19 de março de 2020, o Governo argentino decidiu o isolamento preventivo e obrigatório aplicável em todo o território argentino. Embora a medida tenha sido flexibilizada no decorrer do tempo no […]
Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa | Cavalcante & Pereira Advogados Associados
Por Alinne Costa Em 5 de outubro é celebrado no país o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A comemoração está associada à data da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 5/10/1999). A Lei Complementar nº 123 de 2006 estabeleceu tratamento tributário diferenciado, favorecido e simplificado a […]
LGDP em vigor: o que fazer? | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por Marianna Furtado de Mendonça e David Fernando Rodrigues Passados aproximadamente dois anos da sua aprovação, enfim a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, pegando de surpresa boa parte da comunidade jurídica e empresariado. Isto porque, como bem sinalizava a decisão da Câmara dos Deputados, tudo indicava que o início da sua […]
Prorrogação das restrições cambiárias e nova retenção de impostos | Beccar Varela
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