Especial: XP e Itaú buscam saída para “divórcio”, que pode incrementar governança | Bichara Advogados
Depois de três anos de união, XP e Itaú Unibanco trabalham em uma solução para selar o “divórcio” representado pela cisão da maior parte da participação do banco na corretora em uma nova companhia (NewCo). A união, porém, ficou abalada muito antes, a partir do veto do Banco Central ao controle da empresa de Guilherme […]
A proteção de dados e o Direito do Trabalho | Lippert Advogados
Por Rafael Montano Rossi A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018) entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020 com o intuito de ampliar o escopo da proteção das informações relativas aos brasileiros, tanto dentro quanto fora do território nacional (artigo 3º, […]
Os desafios do empreendedor brasileiro para captar recursos | Bichara Advogados para SpaceMoney
Por Tales de Moraes Moreno “Empreendedorismo”, uma palavra que nunca esteve tão na moda como atualmente. Ao abrir o jornal ou ao assistir um programa de televisão, virou rotina, quase um dogma, ver alguém evocar a questão de que pessoas devem investir em negócios próprios, sempre utilizando como exemplos casos de sucesso, normalmente de empresas […]
Os desafios do empreendedor brasileiro para captar recursos | Bichara Advogados para SpaceMoney
Por Tales de Moraes Moreno “Empreendedorismo”, uma palavra que nunca esteve tão na moda como atualmente. Ao abrir o jornal ou ao assistir um programa de televisão, virou rotina, quase um dogma, ver alguém evocar a questão de que pessoas devem investir em negócios próprios, sempre utilizando como exemplos casos de sucesso, normalmente de empresas […]
Secretaria e MPT orientam pagar 13º e férias integrais após redução de jornada | Bichara Advogados para Valor Econômico
Caso as empresas efetuem o pagamento de forma proporcional, poderão ser autuadas Empresas que já estavam preparadas para pagar o 13º salário e férias, considerando as reduções de jornada e salário, foram surpreendidas com orientações de órgãos fiscalizadores de que o pagamento deve ser feito de forma integral. Caso efetuem de forma proporcional, poderão ser […]
Secretaria e MPT orientam pagar 13º e férias integrais após redução de jornada | Bichara Advogados para Valor Econômico
Caso as empresas efetuem o pagamento de forma proporcional, poderão ser autuadas Empresas que já estavam preparadas para pagar o 13º salário e férias, considerando as reduções de jornada e salário, foram surpreendidas com orientações de órgãos fiscalizadores de que o pagamento deve ser feito de forma integral. Caso efetuem de forma proporcional, poderão ser […]