abril 2021

A reforma da tarifa externa comum | Bichara Advogados para Valor Econômico
Por Carolina Müller e Giuseppe Melotti O Ministério da Economia anunciou, no dia 17 de março, a aprovação de uma redução de 10% das alíquotas do Imposto de Importação aplicadas [...]
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Feriados: atualidade jurídico-trabalhista | Lippert Advogados
Por Teresa Porto da Silveira A pandemia mundial do Covid-19, que afetou o planeta de forma extremamente impactante, abrangendo diversas cadeias produtivas e as relações de trabalho delas emergentes, trouxe [...]
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A CSLL dos agentes financeiros: o céu é o limite? | Coimbra & Chaves Advogados…
A partir de qual ponto os princípios da isonomia e da vedação do confisco limitariam efetivamente a voracidade fiscal? Por Onofre Alves Batista Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva O [...]
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Rasteira no sistema de patentes | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Migalhas
A questão do atraso na concessão de patentes no Brasil não é um problema recente Por Gabriela Salerno O julgamento da ação que questiona a constitucionalidade do parágrafo único do [...]
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Planos de Saúde – Limitação ao Reembolso na Visão da Legislação e do STJ |…
Por Carlos Murilo Laredo Souza O mercado de planos de saúde é regulado de maneira bastante extensa pela legislação infraconstitucional, Lei 9.656/98, e pelas resoluções normativas que são prolatadas pela [...]
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Direito ao Esquecimento e sua incompatibilidade com a Constituição Federal | Andrade GC Advogados
Por Marcelo Carvalho da Silva Mayo A ascensão das redes sociais e do fácil acesso a informação tornou comum a “viralização” de informações, notícias e postagens em geral pela internet, [...]
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Os desafios para as relações de trabalho após um ano de pandemia Covid-19 | Bichara…
Por João Pedro Eyler Póvoa e Christiana Fontenelle Recentemente completou um ano que o país convive intimamente com um vírus que virou o mundo e as relações de cabeça para [...]
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O aumento do e-commerce no Brasil e a importância da contratação de serviços de Online…
O aumento do e-commerce no Brasil faz com que também aumente a importância e necessidade de se proteger as marcas no ambiente digital Por Marianna Furtado de Mendonça De acordo [...]
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