novembro 2021

Onofre Alves Batista Jr. é o novo name partner do Coimbra, Chaves & Batista Advogados | Coimbra, Chaves & Batista Advogados para Análise Editorial

Escritório marca seus dez anos de atuação com uma aposta de crescimento em nível nacional O escritório Coimbra & Chaves Advogados, admirado em mais de cinco edições consecutivas do anuário Análise Advocacia, anunciou o sócio da área tributária Onofre Alves Batista Jr. como novo name partner. Com uma trajetória que soma mais de três décadas atuando no meio jurídico público e […]

A prorrogação da desoneração da folha | Bichara Advogados para Valor Econômico

Por Luiz Gustavo Bichara e Bruno Matos Venturasão É bem sabido que o custo da tributação sobre a folha de salários é um dos principais entraves para a redução da chaga do desemprego no Brasil – que hoje alcança 13,7% da população. Alguns movimentos foram feitos nos últimos anos para tentar equacionar esse problema, dentre […]

Mercado lança novo produto em substituição à garantia de contas escrow em operações de M&A | Coimbra & Chaves Advogados

Recentemente foi lançado no Brasil um novo produto securitário, que tem como intuito substituir a garantia de contratação de contas escrow usualmente previstas em operações de M&A. Trata-se da apólice de seguro garantia para M&A, que substitui a necessidade de depósito de recursos em contas custodiadas, promete maior liquidez, custos reduzidos (se comparado à fiança […]

Contrato de trabalho intermitente: características, controvérsias e incertas | Bichara Advogados para Estadão

Passados quase quatro anos da Reforma Trabalhista não é possível dizer, com total segurança jurídica, quais alterações legislativas são plenamente aplicáveis, sem riscos aparentes às empresas e empregados, isso porque, ao final do dia, toda norma controversa acaba sendo incluída na pauta de julgamento do Poder Judiciário. Dentre as tantas alterações da Lei 13.467/17 o […]