Área Restrita
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novembro 2021

Onofre Alves Batista Jr. é o novo name partner do Coimbra, Chaves & Batista Advogados…
Escritório marca seus dez anos de atuação com uma aposta de crescimento em nível nacional O escritório Coimbra & Chaves Advogados, admirado em mais de cinco edições consecutivas do anuário Análise Advocacia, [...]
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O leilão do 5G e o desenvolvimento tecnológico no Brasil | Montaury Pimenta, Machado &…
Por Rodrigo Mourão A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acaba de realizar o leilão do 5G no Brasil, a chamada rede de internet móvel de quinta geração. Nele, foram oferecidos lotes em [...]
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Inconstitucionalidade dos honorários sucumbenciais na justiça do trabalho: impactos e possíveis consequências | Lippert Advogados
Por Fernanda Teixeira Freire Poli e Felipe Weber da Cruz Antes da Reforma Trabalhista (Lei no 13.467/2017) não havia previsão de pagamento de honorários de sucumbência para os procuradores de [...]
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A prorrogação da desoneração da folha | Bichara Advogados para Valor Econômico
Por Luiz Gustavo Bichara e Bruno Matos Venturasão É bem sabido que o custo da tributação sobre a folha de salários é um dos principais entraves para a redução da [...]
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OAB sugere melhorias aos textos das reformas Tributária e do IR em tramitação no Senado…
A OAB Nacional encaminhou ao Senado Federal sugestões de emendas e uma nota técnica acerca do PL 2.337/2021 (Reforma do Imposto de Renda) e da PEC 11//2019 (Reforma Tributária) com [...]
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STF decide que IPI integra PIS/Cofins de montadoras em substituição tributária | Bichara Advogados para…
Por unanimidade, os ministros declararam a constitucionalidade da inclusão do IPI na base de cálculo do PIS e da Cofins exigidos e recolhidos por fabricantes e importadoras de veículos em [...]
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Mercado lança novo produto em substituição à garantia de contas escrow em operações de M&A…
Recentemente foi lançado no Brasil um novo produto securitário, que tem como intuito substituir a garantia de contratação de contas escrow usualmente previstas em operações de M&A. Trata-se da apólice [...]
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Contrato de trabalho intermitente: características, controvérsias e incertas | Bichara Advogados para Estadão
Passados quase quatro anos da Reforma Trabalhista não é possível dizer, com total segurança jurídica, quais alterações legislativas são plenamente aplicáveis, sem riscos aparentes às empresas e empregados, isso porque, [...]
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Luiz Gustavo Bichara opina sobre o PL que muda o cálculo do ICMS sobre o…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PLP 11/2020) que muda o cálculo do ICMS sobre o combustível. Parlamentares afirmam que o objetivo é reduzir o preço da [...]
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Sócios retirantes são excluídos do polo passivo de execução | Coimbra & Chaves Advogados
“Não se pode eternizar a responsabilidade dos ex-sócios, porque uma vez afastados da sociedade não possuem mecanismos de controle sobre os negócios e a saúde financeira da empresa; destarte, não [...]
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