Atividades de controle, gestão de riscos e a revolução 4.0 | Romano Donadel
Por Ana Carolina Barcellos de Carvalho Governança corporativa, programas de integridade, risk assessment, vigência da LGPD (Lei nº 13.709/2018), revolução 4.0. São tantas novidades ao mesmo tempo que podemos até ficar em dúvida para qual lado devemos olhar. Que todas as organizações enfrentam incertezas, não há dúvidas. No entanto, o grande desafio de uma administração […]
Criptomoedas podem ser utilizadas para integralização do capital social de empresas | Coimbra & Chaves Advogados
O Ministério da Economia (ME), por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicou no último dia 1º o Ofício Circular SEI nº 4801/2020, que determina a possibilidade de utilizar-se criptomoedas – como o Bitcoin – na integralização do capital social de empresas e como meio de pagamento de eventuais operações societárias. […]
Especial: XP e Itaú buscam saída para “divórcio”, que pode incrementar governança | Bichara Advogados
Depois de três anos de união, XP e Itaú Unibanco trabalham em uma solução para selar o “divórcio” representado pela cisão da maior parte da participação do banco na corretora em uma nova companhia (NewCo). A união, porém, ficou abalada muito antes, a partir do veto do Banco Central ao controle da empresa de Guilherme […]
A proteção de dados e o Direito do Trabalho | Lippert Advogados
Por Rafael Montano Rossi A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018) entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020 com o intuito de ampliar o escopo da proteção das informações relativas aos brasileiros, tanto dentro quanto fora do território nacional (artigo 3º, […]
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Os desafios do empreendedor brasileiro para captar recursos | Bichara Advogados para SpaceMoney
Por Tales de Moraes Moreno “Empreendedorismo”, uma palavra que nunca esteve tão na moda como atualmente. Ao abrir o jornal ou ao assistir um programa de televisão, virou rotina, quase um dogma, ver alguém evocar a questão de que pessoas devem investir em negócios próprios, sempre utilizando como exemplos casos de sucesso, normalmente de empresas […]
Os desafios do empreendedor brasileiro para captar recursos | Bichara Advogados para SpaceMoney
Por Tales de Moraes Moreno “Empreendedorismo”, uma palavra que nunca esteve tão na moda como atualmente. Ao abrir o jornal ou ao assistir um programa de televisão, virou rotina, quase um dogma, ver alguém evocar a questão de que pessoas devem investir em negócios próprios, sempre utilizando como exemplos casos de sucesso, normalmente de empresas […]
Secretaria e MPT orientam pagar 13º e férias integrais após redução de jornada | Bichara Advogados para Valor Econômico
Caso as empresas efetuem o pagamento de forma proporcional, poderão ser autuadas Empresas que já estavam preparadas para pagar o 13º salário e férias, considerando as reduções de jornada e salário, foram surpreendidas com orientações de órgãos fiscalizadores de que o pagamento deve ser feito de forma integral. Caso efetuem de forma proporcional, poderão ser […]