Programa lançado pelo BACEN desenvolve projeto inovador para contratos on-line | Coimbra & Chaves Advogados
Em 27 de janeiro de 2021, encerrou-se a 1ª edição do programa lançado em 2019 pelo Banco Central em conjunto com a Federação Nacional dos Servidores do mesmo órgão (Fenasbac), denominado “LIFT Learning”. Por meio dele, universidades e empresas do setor privado se uniram para orientar estudantes a desenvolver inovações tecnológicas no âmbito do sistema […]
Luiz Gustavo Bichara e Mattheus Reis e Montenegro representam a OAB em comitê que estudará o contencioso tributário no país | Bichara Advogados
Por Luiz Gustavo Bichara e Mattheus Reis e Montenegro Foi criado, pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Receita Federal, através da Portaria Conjunta nº 1/2021, um comitê para analisar o contencioso tributário do país, tanto no âmbito administrativo, quanto no judicial. O objetivo é identificar e solucionar os principais gargalos do sistema processual tributário administrativo […]
Programa lançado pelo BACEN desenvolve projeto inovador para contratos on-line | Coimbra & Chaves Advogados
Em 27 de janeiro de 2021, encerrou-se a 1ª edição do programa lançado em 2019 pelo Banco Central em conjunto com a Federação Nacional dos Servidores do mesmo órgão (Fenasbac), denominado “LIFT Learning”. Por meio dele, universidades e empresas do setor privado se uniram para orientar estudantes a desenvolver inovações tecnológicas no âmbito do sistema […]
Guia “Como adequar sua empresa à LGPD: primeiros passos” | Lippert Advogados
Com a entrada em vigor da Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), empresas de todos os segmentos precisam iniciar um projeto de adequação às novas normas. No entanto, é comum surgirem diversas dúvidas antes de iniciar a execução deste projeto. Diante disto, a equipe de especialistas do Lippert Advogados produziu […]
Guia “Como adequar sua empresa à LGPD: primeiros passos” | Lippert Advogados
Com a entrada em vigor da Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), empresas de todos os segmentos precisam iniciar um projeto de adequação às novas normas. No entanto, é comum surgirem diversas dúvidas antes de iniciar a execução deste projeto. Diante disto, a equipe de especialistas do Lippert Advogados produziu […]
TJSP aceita acordo entre credor e massa falida para venda de ativo sem aprovação de credores | Coimbra & Chaves Advogados
Em acórdão publicado no dia 16 de novembro de 2020, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) permitiu a negociação do principal ativo de uma empresa em processo de falência, sem a necessidade de aprovação em assembleia de credores, homologando o acordo celebrado entre credor fiduciário e […]
TJSP aceita acordo entre credor e massa falida para venda de ativo sem aprovação de credores | Coimbra & Chaves Advogados
Em acórdão publicado no dia 16 de novembro de 2020, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) permitiu a negociação do principal ativo de uma empresa em processo de falência, sem a necessidade de aprovação em assembleia de credores, homologando o acordo celebrado entre credor fiduciário e […]
Realidade pós-pandemia: finalmente, a guinada do ESG? | Coimbra & Chaves Advogados para o JOTA
Implementação de práticas é uma resposta a questões específicas ao invés de uma adaptação a exigências do mercado Por Rafael Costa Zimmer A propagação da Covid-19 dominou a atenção mundial neste ano que caminha para o fim, e resultou na tomada de medidas extremas e até então nunca vividas por esta geração, como o lockdown generalizado na […]
Suspensa decisão que alterou o índice de correção de aluguel | Coimbra & Chaves
Em despacho publicado no último dia 18/01/2021, o Desembargador Sá Moreira de Oliveira, da 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP, acolheu a pretensão de um shopping center para conceder efeito suspensivo à decisão que havia alterado o índice de correção do aluguel de lojista. No caso, a Juíza Celina Dietrich Teixeira Pinto entendeu em […]
Sucessão nos negócios, a inevitável discussão | Coimbra & Chaves para o JOTA
Por Francisco Gruppioni Chegamos, finalmente, ao último mês desse difícil ano de 2020 e a retrospectiva não é muito animadora, o Brasil foi um dos países que mais sentiu e sente os reflexos econômicos da pandemia de Covid-19. Enquanto alguns setores da economia buscam uma gradual retomada, outros ainda enfrentam a estagnação das suas atividades. […]
