Os desafios do empreendedor brasileiro para captar recursos | Bichara Advogados para SpaceMoney
Por Tales de Moraes Moreno “Empreendedorismo”, uma palavra que nunca esteve tão na moda como atualmente. Ao abrir o jornal ou ao assistir um programa de televisão, virou rotina, quase um dogma, ver alguém evocar a questão de que pessoas devem investir em negócios próprios, sempre utilizando como exemplos casos de sucesso, normalmente de empresas […]
Secretaria e MPT orientam pagar 13º e férias integrais após redução de jornada | Bichara Advogados para Valor Econômico
Caso as empresas efetuem o pagamento de forma proporcional, poderão ser autuadas Empresas que já estavam preparadas para pagar o 13º salário e férias, considerando as reduções de jornada e salário, foram surpreendidas com orientações de órgãos fiscalizadores de que o pagamento deve ser feito de forma integral. Caso efetuem de forma proporcional, poderão ser […]
Secretaria e MPT orientam pagar 13º e férias integrais após redução de jornada | Bichara Advogados para Valor Econômico
Caso as empresas efetuem o pagamento de forma proporcional, poderão ser autuadas Empresas que já estavam preparadas para pagar o 13º salário e férias, considerando as reduções de jornada e salário, foram surpreendidas com orientações de órgãos fiscalizadores de que o pagamento deve ser feito de forma integral. Caso efetuem de forma proporcional, poderão ser […]
Impactos da reforma tributária na advocacia | Bichara Advogados para Análise Editorial
Por Luiz Gustavo Bichara e Bruna Athayde Taveira Há um consenso de que é preciso reformar o sistema tributário nacional. Mas o consenso termina aí. Ao contrário da reforma da previdência que era, por assim dizer, plebiscitária (ou se era a favor ou contra), na reforma tributária há diversos vetores teóricos e práticos que geram […]
Impactos da reforma tributária na advocacia | Bichara Advogados para Análise Editorial
Por Luiz Gustavo Bichara e Bruna Athayde Taveira Há um consenso de que é preciso reformar o sistema tributário nacional. Mas o consenso termina aí. Ao contrário da reforma da previdência que era, por assim dizer, plebiscitária (ou se era a favor ou contra), na reforma tributária há diversos vetores teóricos e práticos que geram […]
A ‘quebra de patente’ de vacinas no cenário da pandemia | Lippert Advogados
Por Jonathan Vallonis Botelho A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), desafia de forma extraordinária em nível global sistemas políticos, econômicos e jurídicos na adoção de medidas na contenção da crise sanitária. O Brasil – reconhecidamente – possui um dos mais amplos e complexos sistemas públicos de saúde do mundo, garantindo acesso […]
A ‘quebra de patente’ de vacinas no cenário da pandemia | Lippert Advogados
Por Jonathan Vallonis Botelho A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), desafia de forma extraordinária em nível global sistemas políticos, econômicos e jurídicos na adoção de medidas na contenção da crise sanitária. O Brasil – reconhecidamente – possui um dos mais amplos e complexos sistemas públicos de saúde do mundo, garantindo acesso […]
SP prepara novo programa para renegociar dívida tributária e estima elevar em 10% a arrecadação | Bichara Advogados
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo prepara para novembro a regulamentação da lei paulista sobre transação tributária, uma versão da norma federal conhecida como Lei do Contribuinte Legal, que pode incrementar a recuperação desses débitos em até 10% nos próximos anos. No caso paulista, o projeto original do governo tratava apenas da possibilidade de […]
SP prepara novo programa para renegociar dívida tributária e estima elevar em 10% a arrecadação | Bichara Advogados
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo prepara para novembro a regulamentação da lei paulista sobre transação tributária, uma versão da norma federal conhecida como Lei do Contribuinte Legal, que pode incrementar a recuperação desses débitos em até 10% nos próximos anos. No caso paulista, o projeto original do governo tratava apenas da possibilidade de […]
Pix – Inovação para o conforto | Weiss Advocacia
Por Bruno Yamaoka Poppi e Mariana de Souza Cruz Caparelli “O que é o Pix?” Essa é a pergunta que muitos têm feito após o anúncio do novo sistema de pagamentos criado pelo Banco Central do Brasil. O Pix, resumidamente, é um novo meio de pagamentos do Banco Central que ocorrerá em tempo real, durante […]
