Novas medidas sanitárias e econômicas adotadas pelo COVID-19: flexibilizações, fechamento de fronteiras, congelamento de tarifas, proibição de demitir, entre outros | Beccar Varela
Como já explicamos no nosso último boletim, no contexto das medidas estabelecidas para a prevenção do COVID-19, por meio do Decreto 297/2020 do dia 19 de março de 2020, o Governo argentino decidiu o isolamento preventivo e obrigatório aplicável em todo o território argentino. Embora a medida tenha sido flexibilizada no decorrer do tempo no […]
Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa | Cavalcante & Pereira Advogados Associados
Por Alinne Costa Em 5 de outubro é celebrado no país o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A comemoração está associada à data da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 5/10/1999). A Lei Complementar nº 123 de 2006 estabeleceu tratamento tributário diferenciado, favorecido e simplificado a […]
LGDP em vigor: o que fazer? | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por Marianna Furtado de Mendonça e David Fernando Rodrigues Passados aproximadamente dois anos da sua aprovação, enfim a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, pegando de surpresa boa parte da comunidade jurídica e empresariado. Isto porque, como bem sinalizava a decisão da Câmara dos Deputados, tudo indicava que o início da sua […]
Prorrogação das restrições cambiárias e nova retenção de impostos | Beccar Varela
O Banco Central da República Argentina (BCRA) decidiu endurecer ainda mais as restrições cambiárias já existentes. As reservas do BCRA estão caindo desde abril de 2018, entre outras coisas, pela compra constante de dólares para poupança pelas pessoas físicas. É por isso que as medidas do BCRA procuram fechar a saída de dólares do país […]
Novas medidas sanitárias e econômicas adotadas pelo COVID-19: flexibilizações, fechamento de fronteiras, congelamento de tarifas, proibição de demitir, entre outros | Beccar Varela
Como já explicamos no nosso último boletim, no contexto das medidas estabelecidas para a prevenção do COVID-19, por meio do Decreto 297/2020 do dia 19 de março de 2020, o Governo argentino decidiu o isolamento preventivo e obrigatório aplicável em todo o território argentino. Embora a medida tenha sido flexibilizada no decorrer do tempo no […]
Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa | Cavalcante & Pereira Advogados Associados
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LGDP em vigor: o que fazer? | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por Marianna Furtado de Mendonça e David Fernando Rodrigues Passados aproximadamente dois anos da sua aprovação, enfim a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, pegando de surpresa boa parte da comunidade jurídica e empresariado. Isto porque, como bem sinalizava a decisão da Câmara dos Deputados, tudo indicava que o início da sua […]
Governo apresenta lista com os setores mais prejudicados pela pandemia | Bichara Advogados para Estadão
Depois de quase sete meses do início da pandemia, o governo publicou agora uma portaria que lista as 34 atividades econômicas mais prejudicadas no Brasil pela decretação do estado de calamidade pública devido à covid-19. Elaborada pelo Ministério da Economia, a lista foi feita para priorizar e orientar as instituições financeiras oficiais de fomento, inclusive […]
Vouga Abogados Rankeado en BANDA 1 por Chambers and Partners Latin America 2021 | Vouga Abogados
Nos enorgullece compartir que Vouga Abogados y sus profesionales han sido una vez más altamente destacados por la prestigiosa guía de Chambers and Partners Latin America 2021 en todas las áreas investigadas en Paraguay. Felicitamos a todos nuestros profesionales por tan importante logro y agradecemos por honrar juntos nuestros valores, nuestra visión y nuestros ideales de prestar nuestros […]
Vouga Abogados Rankeado como Estudio TIER 1 por IFLR1000 | Vouga Abogados
El directorio especializado en Derecho Financiero y Corporativo #IFLR1000 ha publicado los rankings de 2021. En esta edición Vouga Abogados ha sido una de las dos únicas firmas paraguayas en ser rankeadas en la máxima categoría en las dos áreas investigadas; Tier 1 en “Financial and Corporate” y “Active” en el área de “Project Development”. De manera […]