Alta de insumos na construção civil e revisão contratual: possibilidades jurídicas no contexto da covid-19 | Coimbra & Chaves Advogados
Por Loni Melillo Cardoso A disseminação global do novo coronavírus é, sem dúvida, a marca do ano de 2020. A declaração como pandemia pela Organização Mundial da Saúde, no dia 11 de março desse ano, é ponto de partida simbólico para uma série de desdobramentos econômicos e jurídicos. Com os ritmos da economia mundial ditados […]
Alta de insumos na construção civil e revisão contratual: possibilidades jurídicas no contexto da covid-19 | Coimbra & Chaves Advogados
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A ‘quebra de patente’ de vacinas no cenário da pandemia | Lippert Advogados
Por Jonathan Vallonis Botelho A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), desafia de forma extraordinária em nível global sistemas políticos, econômicos e jurídicos na adoção de medidas na contenção da crise sanitária. O Brasil – reconhecidamente – possui um dos mais amplos e complexos sistemas públicos de saúde do mundo, garantindo acesso […]
A ‘quebra de patente’ de vacinas no cenário da pandemia | Lippert Advogados
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Novas medidas sanitárias e econômicas adotadas pelo COVID-19: flexibilizações, fechamento de fronteiras, congelamento de tarifas, proibição de demitir, entre outros | Beccar Varela
Como já explicamos no nosso último boletim, no contexto das medidas estabelecidas para a prevenção do COVID-19, por meio do Decreto 297/2020 do dia 19 de março de 2020, o Governo argentino decidiu o isolamento preventivo e obrigatório aplicável em todo o território argentino. Embora a medida tenha sido flexibilizada no decorrer do tempo no […]
Novas medidas sanitárias e econômicas adotadas pelo COVID-19: flexibilizações, fechamento de fronteiras, congelamento de tarifas, proibição de demitir, entre outros | Beccar Varela
Como já explicamos no nosso último boletim, no contexto das medidas estabelecidas para a prevenção do COVID-19, por meio do Decreto 297/2020 do dia 19 de março de 2020, o Governo argentino decidiu o isolamento preventivo e obrigatório aplicável em todo o território argentino. Embora a medida tenha sido flexibilizada no decorrer do tempo no […]
Tentar burlar jornada no home office leva a punições pela empresa | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
A instauração de home office improvisado devido à pandemia de Coronavírus gerou uma série de novos conflitos nas relações entre gestores e subordinados. Funcionários que somem durante o dia, que não participam de reuniões importantes ou que aparecem em teleconferências vestindo pijamas são alguns exemplos. O assunto foi tema de matéria na Folha de São […]
Tentar burlar jornada no home office leva a punições pela empresa | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
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Flexibilizada restrição à entrada de estrangeiros no Brasil | Coimbra & Chaves Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Na última quarta-feira, dia 29 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta da Secretaria de Estado da Casa Civil e dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Saúde, flexibilizando as regras de restrição à entrada de estrangeiros no País durante a pandemia do Covid-19. A entrada […]
Flexibilizada restrição à entrada de estrangeiros no Brasil | Coimbra & Chaves Advogados
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