DANIEL GUTIÉRREZ
Reabertura da Repatriação
Confira o artigo do Aliado Nogueira Reis Advogados: Marcelo N. Nogueira Reis Aconteceu o que já era esperado por todos, com a reabertura do prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, traduzida pela sigla RERCT, que tem como finalidade a declaração voluntária de dinheiro, bens ou direitos de origem lícita, não […]
Contribuição de melhoria: atenção às ilegalidades
Henrique Gomes Neto[1] Recentes julgamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR trouxeram à tona as discussões sobre a legalidade da cobrança de contribuição de melhoria. Pouco conhecida, a contribuição de melhoria se trata de um tributo cuja competência é atribuída à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a qual, nos […]
Bens anistiados pelo RERCT: a tentativa de cobrança de ITCMD em São Paulo
Veja o artigo do Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados: Thaís Chanes de Moraes Esse artigo trata da inconstitucionalidade do Comunicado CAT nº 09/2017, que tratou da cobrança de ITCMD sobre bens anistiados pelo RERCT, a despeito da inexistência de lei complementar sobre a sucessão de bens no exterior. A Constituição Federal […]
A legitimidade ativa processual e as ferramentas jurídicas para o combate à pirataria e à sonegação fiscal dela decorrente
Acompanhe o artigo do aliado Lippert Advogados: Daniel Santos da Silva A pirataria causa diversos prejuízos às empresas e à sociedade. Os danos afetam a todos. Essa prática repudiável lesa diretamente empresas de diversos setores produtivos e indiretamente a sociedade, em razão da sonegação fiscal decorrente. Bens materiais de diversos tipos são alvo […]
A necessidade das empresas que trabalham com e-commerce de ter política de privacidade ou termos de uso.
Leia o artigo do aliado Lippert Advogados: Jonathan Vallonis Botelho A Lei nº 12.965/2014 instituiu o Marco Civil da Internet brasileira (MCI) ou a “Constituição da internet”. O MCI completou recentemente um ano de sua regulamentação pelo decreto 8.771/2016, estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Com efeito, tornou-se […]
Mudanças no investimento-anjo e enquadramento no Simples
Confira o artigo do aliado Coimbra & Chaves Advogados: Paula Andrade Chaves Loni Melillo Marcos Leroy No fim do ano passado, foi sancionada a Lei Complementar 155/2016 conhecida como programa “Crescer Sem Medo” que introduz importantes modificações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Dentre as alterações, incluem-se mudanças na regulação do Investimento-Anjo e […]
Nogueira Reis e Bichara Advogados realizam Seminário sobre Repatriação
O Aliado Nogueira Reis Advogados, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB, e com o também Aliado Bichara Advogados; realizaram no dia 05 de junho em Salvador, o Seminário “Reabertura da Repatriação de Recursos: Aspectos Tributários e Bancários”, liderados pela sócia do Nogueira Reis Advogados, Ana Paula Tremaroli, com […]
ALAE é ranqueada pelo Chambers and Partners
Reconhecendo as melhores alianças jurídicas ao redor do mundo, o guia Chambers and Partners, recomendou a ALAE como Leading Regional Law Firm Networks na América Latina. A indicação internacional é motivo de orgulho e fortalece o compromisso da Aliança de excelência na prestação de serviços junto aos aliados e clientes.
Bichara Advogados e Lacaz Martins apresentam novos sócios
O Aliado Bichara Advogados, com intuito de reforçar seu plano estratégico de crescimento e consolidação como um escritório full service, anuncia a chegada dos novos sócios, Luiz Henrique Vieira e Patrícia Barcellos, que incrementarão a área de Direito Empresarial, trabalhando para, cada vez mais, aproximar o time jurídico da área de negócios de seus clientes, o […]
