Tag: direito tributário

Onofre Alves Batista Jr. é o novo name partner do Coimbra, Chaves & Batista Advogados…
Escritório marca seus dez anos de atuação com uma aposta de crescimento em nível nacional O escritório Coimbra & Chaves Advogados, admirado em mais de cinco edições consecutivas do anuário Análise Advocacia, [...]
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A CSLL dos agentes financeiros: o céu é o limite? | Coimbra & Chaves Advogados…
A partir de qual ponto os princípios da isonomia e da vedação do confisco limitariam efetivamente a voracidade fiscal? Por Onofre Alves Batista Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva O [...]
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O absurdo de se tributar assistência médica e a Súmula 646 do STJ | Coimbra…
Por Onofre Alves Batista Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva Recentemente, uma questão tormentosa vem sendo enfrentada aos montes pelos tribunais do país, gerando grave insegurança jurídica. Trata-se da tentativa [...]
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E-book: Governo do Estado do Rio Grande do Sul altera diversas disposições da legislação visando…
No final do ano de 2020, a legislação tributária do Estado do Rio Grande do Sul sofreu significativas alterações. Tendo em vista os impactos que as medidas adotadas causam no [...]
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Luiz Gustavo Bichara e Mattheus Reis e Montenegro representam a OAB em comitê que estudará…
Por Luiz Gustavo Bichara e Mattheus Reis e Montenegro Foi criado, pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Receita Federal, através da Portaria Conjunta nº 1/2021, um comitê para analisar o [...]
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Receita tributável e redução de dívidas na recuperação judicial | Bichara Advogados para Revista de…
Por Thiago de Mattos Marques I. INTRODUÇÃO A concessão de prazos e condições especiais para pagamento de obrigações vencidas ou vincendas e a novação de dívidas da empresa devedora constituem relevantes [...]
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Crédito de PIS/COFINS pela aquisição de EPIs | Nóbrega Farias Advogados
Por Laércio Ataide Como de todos conhecido, a pandemia causada pela COVID-19 trouxe novas imposições legais ao funcionamento da atividade empresária, as quais determinam, em síntese, a adoção de uma [...]
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CSRF decide que ganhos de holding não compõem receita bruta para fins de limite do…
Em julgamento realizado no último dia 08 de outubro e anunciado no dia 20, o Conselho Superior de Recursos Fiscais deu provimento ao Recurso Especial do contribuinte e decidiu que [...]
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A recente evolução legislativa à transação tributária | Romano Donadel
Por Dhiego de Paula Sales Em meados de 16 de outubro de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 899 – conhecida como a “MP do Contribuinte Legal” – que [...]
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Empresas conseguem na Justiça adiar pagamento de ISS e IPTU | Lippert Advogados para Valor…
No município de São Paulo, empresas têm conseguido liminares para postergar o recolhimento dos tributos Da mesma forma que tem ocorrido nas esferas federal e estadual, as empresas têm buscado [...]
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