fevereiro 2019

Hasegawa e Neto Advogados | Caso de Brumadinho: medidas socioambientais preventivas que podem evitar desastres

Brumadinho, 25 de janeiro de 2019, região metropolitana de Belo Horizonte. Rompe-se a barragem 1 da Mina do Feijão. Estimativa, até o momento, de 121 mortos e 226 desaparecidos, além da comoção nacional em busca do mesmo objetivo: punição e responsabilização de todos aqueles que contribuíram com a tragédia, em especial, a mineradora VALE S/A. Em que pese, neste momento, […]

Hasegawa e Neto Advogados | Caso de Brumadinho: medidas socioambientais preventivas que podem evitar desastres

Brumadinho, 25 de janeiro de 2019, região metropolitana de Belo Horizonte. Rompe-se a barragem 1 da Mina do Feijão. Estimativa, até o momento, de 121 mortos e 226 desaparecidos, além da comoção nacional em busca do mesmo objetivo: punição e responsabilização de todos aqueles que contribuíram com a tragédia, em especial, a mineradora VALE S/A. Em que pese, neste momento, […]

Cerizze Cunha Teixeira | As peculiaridades da apuração do crédito de PIS e COFINS no regime misto

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Um tema relevante para as pessoas jurídica sujeitas a apuração da contribuição ao PIS/Pasep (“PIS”) e da COFINS no regime não cumulativo, diz respeito aos métodos e critério de apuração dos créditos das referidas contribuições na hipótese da pessoa jurídica apurar concomitantemente receitas sujeitas ao regime não cumulativo e receitas sujeitas ao regime cumulativo, o chamado “regime misto”. Nesses […]