Categoria: Artigos

Nogueira Reis Advogados | Nada como um dia após o outro
Por Marcelo N. Nogueira Reis Outro dia dei uma revisada nos Artigos que já escrevi, desde 1994 (e lá se vão quase 25 anos…), encontrei verdadeiras “pérolas” sobre o nosso [...]
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Reabertura da Repatriação
Confira o artigo do Aliado Nogueira Reis Advogados: Marcelo N. Nogueira Reis Aconteceu o que já era esperado por todos, com a reabertura do prazo de adesão ao Regime Especial [...]
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Contribuição de melhoria: atenção às ilegalidades
Henrique Gomes Neto[1]   Recentes julgamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR trouxeram à tona as discussões sobre a legalidade da cobrança de contribuição de melhoria. [...]
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Bens anistiados pelo RERCT: a tentativa de cobrança de ITCMD em São Paulo
Veja o artigo do Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados: Thaís Chanes de Moraes Esse artigo trata da inconstitucionalidade do Comunicado CAT nº 09/2017, que tratou da [...]
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A legitimidade ativa processual e as ferramentas jurídicas para o combate à pirataria e à…
Acompanhe o artigo do aliado Lippert Advogados: Daniel Santos da Silva     A pirataria causa diversos prejuízos às empresas e à sociedade. Os danos afetam a todos. Essa prática [...]
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A necessidade das empresas que trabalham com e-commerce de ter política de privacidade ou termos…
Leia o artigo do aliado Lippert Advogados: Jonathan Vallonis Botelho A Lei nº 12.965/2014 instituiu o Marco Civil da Internet brasileira (MCI) ou a “Constituição da internet”. O MCI completou [...]
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Mudanças no investimento-anjo e enquadramento no Simples
Confira o artigo do aliado Coimbra & Chaves Advogados: Paula Andrade Chaves Loni Melillo Marcos Leroy No fim do ano passado, foi sancionada a Lei Complementar 155/2016 conhecida como programa [...]
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