Nogueira Reis Advogados | Nada como um dia após o outro
Por Marcelo N. Nogueira Reis Outro dia dei uma revisada nos Artigos que já escrevi, desde 1994 (e lá se vão quase 25 anos…), encontrei verdadeiras “pérolas” sobre o nosso conturbado ambiente tributário, e acabei concluindo que apesar de tanto tempo de publicados, a maioria dos Artigos poderia ser agora reproduzida sem que fosse necessário […]
Nogueira Reis Advogados | Nada como um dia após o outro
Por Marcelo N. Nogueira Reis Outro dia dei uma revisada nos Artigos que já escrevi, desde 1994 (e lá se vão quase 25 anos…), encontrei verdadeiras “pérolas” sobre o nosso conturbado ambiente tributário, e acabei concluindo que apesar de tanto tempo de publicados, a maioria dos Artigos poderia ser agora reproduzida sem que fosse necessário […]
Reabertura da Repatriação
Confira o artigo do Aliado Nogueira Reis Advogados: Marcelo N. Nogueira Reis Aconteceu o que já era esperado por todos, com a reabertura do prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, traduzida pela sigla RERCT, que tem como finalidade a declaração voluntária de dinheiro, bens ou direitos de origem lícita, não […]
Contribuição de melhoria: atenção às ilegalidades
Henrique Gomes Neto[1] Recentes julgamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR trouxeram à tona as discussões sobre a legalidade da cobrança de contribuição de melhoria. Pouco conhecida, a contribuição de melhoria se trata de um tributo cuja competência é atribuída à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a qual, nos […]
Bens anistiados pelo RERCT: a tentativa de cobrança de ITCMD em São Paulo
Veja o artigo do Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados: Thaís Chanes de Moraes Esse artigo trata da inconstitucionalidade do Comunicado CAT nº 09/2017, que tratou da cobrança de ITCMD sobre bens anistiados pelo RERCT, a despeito da inexistência de lei complementar sobre a sucessão de bens no exterior. A Constituição Federal […]
A legitimidade ativa processual e as ferramentas jurídicas para o combate à pirataria e à sonegação fiscal dela decorrente
Acompanhe o artigo do aliado Lippert Advogados: Daniel Santos da Silva A pirataria causa diversos prejuízos às empresas e à sociedade. Os danos afetam a todos. Essa prática repudiável lesa diretamente empresas de diversos setores produtivos e indiretamente a sociedade, em razão da sonegação fiscal decorrente. Bens materiais de diversos tipos são alvo […]
A necessidade das empresas que trabalham com e-commerce de ter política de privacidade ou termos de uso.
Leia o artigo do aliado Lippert Advogados: Jonathan Vallonis Botelho A Lei nº 12.965/2014 instituiu o Marco Civil da Internet brasileira (MCI) ou a “Constituição da internet”. O MCI completou recentemente um ano de sua regulamentação pelo decreto 8.771/2016, estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Com efeito, tornou-se […]
Mudanças no investimento-anjo e enquadramento no Simples
Confira o artigo do aliado Coimbra & Chaves Advogados: Paula Andrade Chaves Loni Melillo Marcos Leroy No fim do ano passado, foi sancionada a Lei Complementar 155/2016 conhecida como programa “Crescer Sem Medo” que introduz importantes modificações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Dentre as alterações, incluem-se mudanças na regulação do Investimento-Anjo e […]
Reabertura da Repatriação
Confira o artigo do Aliado Nogueira Reis Advogados: Marcelo N. Nogueira Reis Aconteceu o que já era esperado por todos, com a reabertura do prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, traduzida pela sigla RERCT, que tem como finalidade a declaração voluntária de dinheiro, bens ou direitos de origem lícita, não […]
Contribuição de melhoria: atenção às ilegalidades
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